O servidor público municipal, Antônio Fonseca Tavares, preso ontem à noite pela Polícia Civil por desvio de merenda escolar, foi acusado do mesmo crime em 2007, mas inocentado pela sindicância feita na época.
Ontem foram apreendidos 500 quilos de merenda, que saíram do precário depósito da prefeitura no anel de Contorno. Como já existia desconfiança sobre o desvio, o caminhão que conduzia a carga foi parado por agentes da própria Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), na avenida presidente Dutra. O caminhão foi levado para a vizinha Decarga (delegacia de roubo de cargas), que fica na avenida Maria Quitéria, onde se constatou que não existia a documentação necessária para a retirada da merenda.
O delegado João Rodrigo Uzum anunciou a autuação em flagrante do servidor público municipal, Antônio Fonseca Tavares, 46 anos, que tomava conta do depósito e liberava o material. “Chegamos à conclusão de que de fato se trata de um desvio de merenda escolar. Ele a princípio negou, mas depois, diante da apresentação das evidências entrou em contradição”, observou o delegado.
Foi autuado pelo crime de peculato (artigo 319 do Código Penal), que tem pena prevista de até 12 anos.
O filho de Antônio, Paulo César Suzart de Jesus, 29 anos, que estava no caminhão, também ficou preso. “Ele distribuía essa merenda. Desviava e vendia em alguns pontos, que serão investigados dentro do inquérito”, explicou Uzum.
No momento da apreensão, o funcionário não estava no caminhão nem no depósito. Mas acionado pelo filho, apareceu na delegacia com notas fiscais para tentar justificar a remessa da mercadoria. No entanto, as notas apresentadas não coincidiam com os produtos apreendidos.
INVESTIGAÇÃO DE 2007
Em 2007, o funcionário Antônio Fonseca Tavares foi preso no mês de maio, sob a mesma acusação de desvio de merenda. Produtos como biscoito e leite em pó foram encontrados na casa de uma ex-cunhada dele (irmã da ex-mulher). A quantidade não foi informada. A apreensão ocorreu em meio a uma investigação sobre tráfico. Na mesma casa a polícia encontrou quase quatro quilos de maconha, balança e um revólver.
A secretaria de Educação abriu, então, uma comissão de sindicância, que em junho chegou à conclusão de que Antônio era inocente. Mas a procuradoria, a quem caberia a palavra final, achou que o relatório era inconclusivo e pediu mais investigação, que afinal foi encerrada no final de dezembro.
Antônio, que fora afastado da função no almoxarifado foi definitivamente declarado inocente e reassumiu o cargo. A então secretária de Educação, Ana Rita Neves, disse que houve confusão com outra pessoa de mesmo nome e que a merenda encontrada na casa na verdade não era merenda. Eram doações.
RONALDO DEFENDE
Em entrevista hoje no programa Acorda Cidade, o ex-prefeito José Ronaldo deu declarações em tom de defesa de Antônio, em relação às acusações de 2007. “Se a polícia prendeu e liberou é porque não encontrou culpas radicais ou reais sobre o cidadão”, opinou (aqui há uma confusão de conceitos, porque a polícia também prende para investigar; entretanto uma pessoa não pode ficar presa indefinidamente sem julgamento. A liberação não implica em inocência).
Ronaldo prosseguiu nas explicações: “Foi aberta uma sindicância, foram feitas todas as apurações, ouvidas várias pessoas e feito todo o processo como deve ser feito pela lei. Não acharam culpa no servidor. Nada ficou provado que o servidor teria retirado do almoxarifado a merenda. A sindicância apurou que a merenda não havia saído de lá. Havia sido dada por empresas que vendiam produtos na cidade a essas pessoas que viviam naquela casa. Também não recebemos nada da polícia dizendo que tinha encontrado culpa no funcionário”, argumentou.
A versão do ex-prefeito é bem diferente do que informou o delegado João Uzum em entrevistas concedidas ontem. Ele rememorou o caso de dois anos atrás, dizendo que na verdade a polícia tinha prendido as pessoas da casa como traficantes e foi surpreendida ao encontrar a merenda na casa. “Chegamos na época à conclusão no inquérito policial de que quem entregou a merenda a estes traficantes foi exatamente esse funcionário”, relembrou.
SINDICÂNCIA
O atual governo decidiu fazer uma sindicância completa, com um balanço de tudo que há no depósito, para conferir a real dimensão do problema. O prazo para a conclusão é de oito dias.
A comissão de sindicância é composta pelo secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior, de Educação, José Raimundo Pereira de Azevedo, o sub-procurador do Município, Cleudson Santos Almeida, o presidente da comissão de licitação, João Urias Barros e o diretor do Departamento de Administração Geral, Luiz Antônio Macedo Cruz.
(clique na imagem para ver maior e note as condições do galpão que armazena a merenda)
MOTORISTA LIBERADO
O motorista do caminhão, Marivaldo Alves Santos, 37 anos, foi considerado inocente pelo delegado, “ao que tudo indica”. Bem como os dois ajudantes Nelson Gonçalves Coelho e Ataíde Souza dos Santos e Santos. O motorista alegou que estavam apenas prestando serviço de transporte e não sabiam a origem do produto. Mas contou que já havia feito anteriormente duas viagens, cobrando R$ 80 por cada uma e que o destino não foi nenhuma escola municipal.
