21.8.09

Dinheiro da CAF é doação, não empréstimo

A linguagem oficial e burocrática tem como norma complicar o que deveria ser simples. Mas, se não estiver havendo confusão na divulgação, o dinheiro que a prefeitura vai obter da CAF (Corporação Andina de Fomento) é doado. Não se trata de empréstimo, como aquele que serviu para construir os viadutos em Feira de Santana.

Hoje o governo informa que são “recursos não reembolsáveis”, o que antigamente se chamava “a fundo perdido”, nome que, eu que detesto o vocabulário politicamente correto, tenho que admitir que era mesmo inadequado, além de feio. Porque o dinheiro não é “perdido”, pelo menos teoricamente. Mas em português claro quer dizer que não tem que devolver. Porque a CAF está presenteando Feira o noticiário da prefeitura não explicou.

Mas os 500 mil dólares serão para elaboração de projetos básicos de engenharia voltados para a integração urbana. “A iniciativa visa buscar soluções que viabilizem a curto, médio e longo prazos, o crescimento e desenvolvimento de Feira de Santana”, informa o governo.

O primeiro passo será a elaboração de um diagnóstico da malha urbana, detectando pontos positivos e negativos. Para tanto, será realizada licitação pública visando a contratação de profissionais para a elaboração de projetos que apontem soluções viáveis para problemas de infraestrutura da cidade. O diagnóstico do perímetro urbano compreende levantamento da ocupação urbana, estudos de tráfego, estudos prévios de impacto de vizinhança e outros gastos em consultoria.

Já os projetos básicos de engenharia para melhoria da infra-estrutura urbana são voltados para a extensão da avenida Nóide Cerqueira, extensão da avenida Ayrton Senna, extensão da avenida Fraga Maia, construção de passarelas para pedestres, ciclovias, sistema de macrodrenagem e outros gastos com consultoria e projetos para mais três viadutos: no cruzamento da avenida Presidente Dutra com a avenida Maria Quitéria, da avenida Getúlio Vargas com a Maria Quitéria, da avenida Fróes da Motta com a rua Landulfo Alves.

A assinatura do convênio para a entrega deste recurso da CAF ainda vai ocorrer, devendo ser daqui a 30 dias. Imagino eu que, dar o dinheiro para elaboração de projetos seja uma maneira de estimular o cliente (a prefeitura de Feira) a assinar novos contratos de empréstimo para que se executem os planos que serão objeto dos estudos.

O assunto foi tratado na viagem do prefeito quinta-feira a Brasília, junto com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que se encontraram com a presidente da CAF, Moira Paes-Estenssoro.


(Na foto abaixo, o prefeito Tarcízio e a presidente da CAF)

CNJ nega liminar contra toque de recolher para adolescentes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) negou liminar para suspender o toque de recolher imposto a crianças e adolescentes de quatro municípios. A decisão é do conselheiro-relator Ives Gandra.
Ele alegou que a medida imposta em 16 municípios brasileiros, incluindo-se cinco de Mato Grosso do Sul, devolve o sono aos pais e contribui para a não deformação dos jovens.
“Sob o prisma do fumus boni juris, verifico a extrema controvérsia em torno da matéria, pois a experiência está demonstrando o caráter salutar das medidas adotadas, devolvendo o sono aos pais e contribuindo para a não deformação dos jovens, em defesa de seu próprio interesse”, destacou Gandra, nos quatro pedidos de liminar feitos pelo engenheiro de produção Luiz Eduardo Auricchio Bottura.
“Quanto ao periculum in mora, não o vislumbro em absoluto, já que as medidas adotadas têm caráter protetivo dos jovens, sendo contestadas exclusivamente quanto à sua legalidade”, destacou, sobre a análise das restrições, considerando-se o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Direitos – Ives Gandra ressaltou que o direito de ir e vir não é absoluto. As autoridades podem adotar medidas para evitar a deformação do caráter dos menores de 18 anos e protegê-los de eventuais perigos.
“O estatuto estabeleceu obrigação geral das autoridades estatais e entidades privadas de velar pela dignidade da criança e do adolescente, colocando-o a salvo de tratamentos vexatórios, violentos, enfim, deformadores de sua personalidade em formação”, ressaltou.
Enxurrada – Bottura promoveu uma enxurrada de ações questionando as portarias da Justiça que impuseram o toque de recolher. Houve decisão do CNJ sobre os municípios de Pato de Minas e Itajaí (MG), Santo Estevão (BA) e Ilha Solteira (SP).
Já houve manifestação do CNJ contra a suspensão da portaria em Nova Andradina em Mato Grosso do Sul. Ainda faltam os julgamentos de pedidos de outras 11 cidades.
Bottura afirmou que o debate é questão de direito e será muito longo. “Aliás, ele mesmo (o relator), em seu voto, fala que a medida extrapola o ECA”, destacou.

Fonte: Campo Grande News

Show de Rafael Damasceno

(da assessoria do artista)

Para quem quer fugir das multidões e ao mesmo tempo apreciar boa música, acontece neste sábado (22), a partir das 21h, na Cidade da Cultura, show do cantor e compositor Rafael Damasceno.

Trazendo ao palco o percussionista Daniel “Minduim”, Damasceno apresenta novas canções próprias e arranjos ousados para músicas de artistas como Djavan, Alceu Valença e Chico Buarque.


O quê: Show de Rafael Damasceno

Quando: Sábado, 22 de agosto, a partir das 21h.

Onde: Cidade da Cultura (Conj. Rua H, 170 conj. João Paulo II)

Couvert: R$ 5 p.p.

Um pouco de ficção que, como a científica, assemelha-se muito aos fatos

(recebido por email)

Certa vez quatro meninos foram ao campo e, por 100 reais, compraram o burro de um velho camponês.

O homem combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte. Mas quando eles voltaram para levar o burro, o camponês lhes disse:

- Sinto muito, amigos, mas tenho uma má notícia. O burro morreu.

- Então devolva-nos o dinheiro!

- Não posso, já gastei todo.

- Então, de qualquer forma, queremos o burro.

- E para que o querem? O que vão fazer com ele?

- Nós vamos rifá-lo.

- Estão loucos? Como vão rifar um burro morto?

- Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está morto.

Um mês depois, o camponês se encontrou novamente com os quatro garotos e lhes perguntou:

- E então, o que aconteceu com o burro?

- Como lhe dissemos, o rifamos. Vendemos 500 números a 2 reais cada um e arrecadamos 1.000 reais.

- E ninguém se queixou?

- Só o ganhador. Porém lhe devolvemos os 2 reais e ficou tudo resolvido.

Os quatro meninos cresceram e fundaram um banco chamado Opportunity, um outro Banco chamado Marka, uma igreja chamada Universal e o último tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal.

O quinto irmão, o mais velho, que vivia no Maranhão e não estava na rifa, soube da história e, também, resolveu ganhar dinheiro. Dedicou-se à política, foi presidente da República, é presidente do Senado e até hoje enrola a população tratando-os como ganhadores do burro morto.

Caso todos reclamem, pode até entregar o cargo, mas nunca devolverá o todo que lesou do povo.

2.500 isenções de taxa no Vestibular da UEFS

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou edital para isenção da taxa de inscrição do vestibular 2010.1, que terá as provas aplicadas em janeiro. São oferecidas 2.500 vagas, 300 a mais em relação ao último vestibular.

O período de inscrição será de 1º a 7 de setembro de 2009, exclusivamente pela internet, no portal www.uefs.br, seção Processo Seletivo ou na seção Editais, onde constam os procedimentos para inscrição, critérios e prazos.

Outras informações através na Coordenação de Seleção e Admissão, localizada no prédio da Administração Central da Uefs, ou pelos telefones (75) 3224-8224 e 3224-8030.

Nomeação de Eutímio na Direc 2 sai amanhã no D.O.

Na manhã desta sexta-feira (21), Carlos Alberto Moura Pinho titular da Diretoria Regional de Educação de Feira de Santana – Direc 02, reuniu os colaboradores lotados na instituição para se despedir e comunicar que neste sábado (22) estará sendo publicada a sua exoneração do cargo e paralela nomeação do novo diretor Eutímio Almeida.

Eutímio foi secretário de Administração em Feira de Santana no último governo de José Falcão e ocupava cargo de direção na Universidade Estadual de Feira de Santana, no reitorado de Anaci Bispo Paim, permanecendo também com o reitor José Onofre Gurjão.

Tarcízio faz profissão de fé no DEM

Num tempo em que o DEM perde o encanto e a sereia canta chamando para o lado de Jaques Wagner, o prefeito Tarcízio Pimenta foi enfático em afirmar que não tem qualquer pretensão de mudar de lado ou aderir ao governo estadual, como fizeram seus ex-aliados Eliana Boaventura e Jairo Carneiro.

Nas últimas declarações à imprensa, aliás, o prefeito tem deixado claro que está fechado com o partido. Hoje, no programa Carlos Geilson, demonstrou enfado com o assunto, afirmando que não quer mais falar sobre ele.

As afirmações feitas pelo prefeito:

Eu não pretendo mudar de partido.
Eu não pretendo mudar de grupo político.
O meu grupo político é o grupo do DEM, partido ao qual me elegi e não aceito qualquer tipo de insinuação, qualquer tipo de envolvimento do meu nome com questões dessa natureza. Se essas questões venham ou estejam sendo tratadas em qualquer local, não tem o meu aval, não tem o meu beneplácito. Não tem a minha sinalização.
Eu não vou pra lugar nenhum. Eu vou ficar onde estou. E graças a Deus acho que estou bem, estou no lugar certo.

(Para ouvir a fala de Tarcízio - 46 segundos - clique neste link)

Além de negar toda especulação sobre mudança de direção, também afirmou que está de acordo com a orientação dos presidentes estadual e municipal do DEM, respectivamente Paulo Souto e José Ronaldo, de que quem deixou a legenda (Jairo Carneiro) deve ser alvo de processo de cassação de mandato por infidelidade.

EXONERAÇÕES

Hoje o jornal Tribuna Feirense publica dois atos oficiais da prefeitura, exonerando Delorme Martins de Lacerda do cargo de chefe de gabinete da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Ademir Espiridião Santos do cargo de Coordenador de Projetos Especiais do gabinete do prefeito.

A imprensa e pessoas que ligaram para programas de rádio identificaram ambos com Eliana Baventura (a mesma que disse esta semana que não tem cargos no governo). O prefeito botou panos quentes. Negou qualquer caráter punitivo, considerando que as mudanças eram normais, apenas ajustes que ocorrem naturalmente ao longo do tempo.

20.8.09

Novo secretário diz que governo investiu muito em universidades

Um dia depois do fechamento das universidades estaduais em protesto de professores e funcionários, o novo secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, afirmou que o orçamento delas teve crescimento de 49% no governo Jaques Wagner e que quem contesta é uma minoria.

As afirmações foram feitas na quinta-feira (20) durante entrevista no Acorda Cidade, programa de rádio de Dilton Coutinho. Além de exaltar o incremento no orçamento, Barreto acrescentou que os professores tiveram “uma melhoria imensa”, com a incorporação ao salário base de uma gratificação de 27%.

“As afirmações de que o governo largou de mão as universidades valem como discurso de uma minoria”, reforçou.

Citando dificuldades orçamentárias (ainda em decorrência da crise), Barreto ironizou: “Reclamar é muito fácil. Se tivesse uma torneira e uma máquina fabricando dinheiro seria tranquilo. Mas o governo está atendendo as universidades”, garantiu, acrescentando ter certeza de que as queixas não partem do conjunto dos professores nem dos reitores.

Do lado de cá, fora do governo, o que as associações de professores, funcionários e até os membros da direção da UEFS afirmam é que não há dinheiro e que se não houver suplementação de verba não vai dar para fechar o ano.

Reunião das BRs foi política

A Secom atraiu a imprensa terça-feira para reunião no Paço com prefeitos de toda a região, com a isca de que seria tratada a privatização das BRs e suas conseqüências e/ou benefícios para os municípios, com a presença dos prefeitos interessados, do Dnit e da empresa vencedora da concorrência.

Só os políticos apareceram, não necessariamente prefeitos. A imprensa depois ficou a se perguntar “o que fulano, cicrano e beltrano faziam lá, se não são prefeitos”. Quanto à empresa, não teria cabimento comparecer, pois o resultado da licitação está sub-judice.

Conclusão geral: a reunião foi política, com direito a presença da primeira dama Graça Pimenta.

Independente dos beneficiários, um aspecto positivo precisa ser ressaltado. Feira de Santana tem mais é que assumir mesmo a liderança em qualquer processo regional. A cidade vem há muitos anos se mantendo passiva neste ponto, sem assumir abertamente as prerrogativas e responsabilidades de uma liderança regional que naturalmente se espera dela. Neste aspecto, louve-se a iniciativa de convocar os prefeitos e outros líderes para debater aqui a privatização das estradas.

PRF vai multar quem passar de 80 Km na BR 324

A Polícia Rodoviária Federal anunciou que a partir do dia 1 de setembro vai exigir obediência ao limite de 80 quilômetros de velocidade máxima entre os quilômetros 620 e 625 da BR 324. É o trecho próximo a estação Pirajá até o acesso norte, no sentido Salvador-Feira.

Segundo a PRF, 11,6% do total de 95 acidentes ocorridos de outubro de 2008 a março de 2009, ocorreram ali. "Em função do elevado índice de acidentes, o DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, redefiniu o limite máximo de velocidade, neste trecho, passando de 100Km/h para 80 Km/h, cuja fiscalização educativa com radares fotográficos já ocorre desde 27 de julho. A PRF iniciará fiscalização passível de notificação a partir de 01/09/2009," diz o comunicado.

Manifestação em defesa do Palácio do Menor

Um grupo de manifestantes faz ato público no sábado em defesa do que resta do chamado Palácio do Menor. Segundo os organizadores é o último prédio público do século XIX que resta na cidade. O "Seminário de História, Memória e Defesa do Palácio do Menor" acontece das 8h30 às 16h, na Praça Padre Ovídio.

Discussões e explanações acerca do passado e presente do prédio além de encaminhamentos futuros serão debatidos durante todo o dia. Estão previstas palestras com Clóvis Ramaiana, historiador e professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Apresentações culturais como música e dança também fazem parte da programação.

19.8.09

Ronaldo responde a Eliana

No início desse mês Eliana Boaventura cobrou no rádio apoio do prefeito Tarcízio Pimenta à sua reeleição em 2010, alegando tratar-se de compromisso firmado em 2008. No que pareceu ser uma resposta, Tarcízio postou no mesmo dia curta mensagem no Twitter assim: “Eliana migrou para lado da oposição”.

Depois da entrevista desafiadora de Eliana hoje a Dilton Coutinho, José Ronaldo também mandou resposta pelo Twitter, mas foi mais direto (e irônico) na resposta: “Quanto à entrevista de Eliana Boaventura, prefiro seus depoimentos em TV e seus longos discursos nas eleições de 2000, 2002, 2004, 2006 e 2008”.

Eliana agora usa tom desafiador

Mudou o tom da deputada Eliana Boaventura. Depois da grande cartada da filiação do deputado federal Jairo Carneiro ao PP, solapando um pouco mais o DEM e o grupo de José Ronaldo, Eliana parou de ficar implorando o cumprimento de compromissos que teriam sido assumidos ano passado durante as negociações em 2008 para definição do candidato do grupo a prefeito de Feira, que culminaram com a escolha de Tarcízio Pimenta.

O tema não sumiu do discurso de Eliana, mas o tom agora é de quem se sente vingada porque deu resposta à altura. Em entrevista a Dilton Coutinho na manhã desta quarta-feira ela cobrou tratamento mais respeitoso a Jairo e colocou em dúvida a liderança política de José Ronaldo.

Quanto a Jairo, mostrou-se indignada com as ameaças de perda de mandato. Lembrou a longa trajetória e os serviços prestados pelo ex-pefelista ao grupo e considerou que ameaçar-lhe o mandato de deputado que assumirá no lugar de João Leão é uma deslealdade. “Nesse grupo as pessoas só servem se estiverem dizendo amém”, bateu.

Eliana ainda trouxe de volta os resultados da eleição de 2006. Lembrando que também é professora, disse que quando 15 a 20% da turma vai mal a culpa pode ser atribuída aos alunos, mas quando a reprovação passa de 50%, a culpa é "do professor, do líder". Portanto Ronaldo tem culpa porque em 2006 ela, Geilson, Humberto Cedraz e Jairo perderam, enquanto apenas Tarcízio e Fabinho se elegeram.

Apesar de tudo isso, a deputada voltou a demonstrar apetite pelos cargos municipais. Primeiro reclamou que o acordo do ano passado, de dar uma secretaria ao PP não foi cumprido. Depois, queixou-se de que não recebeu convite, nem ela nem os demais, para ser secretária quando perdeu a eleição dois anos atrás. Porém, garantiu que não tem cargos no governo. Apenas um irmão “por indicação pessoal de Tarcízio”. Para em seguida apelar a Tarcízio dizendo que o prefeito “não pode entrar na onda onde as pessoas dizem ‘Tem que tirar’ ”, [os cargos de quem não está mais no grupo].

Para ela, os vereadores que pediram na Câmara a retirada dos cargos de ambos foram orientados por uma liderança maior, cujo nome (José Ronaldo) ela não quis dizer. “É uma coisa que não entendemos aqui em Feira de Santana essa maneira de tratamento com o deputado Jairo Carneiro ou com a deputada Eliana Boaventura, que já serviu muito a esse grupo”, protestou.

18.8.09

E o colégio continua sem muro

“No Colégio Estadual Ubaldina Régis, localizado no Bairro Tanque da Nação, há cerca de quatro meses caiu parte do muro lateral e, por esses dias, o muro desabou por completo. Ninguém faz nada por esse estabelecimento de ensino, um colégio de tradição de Feira de Santana”. A reclamação é do vereador Ewerton Carneiro “Tom” (PTN), feita hoje (18), em discurso na Câmara.

Segundo o vereador, os alunos do Colégio Ubaldina Régis estão deixando de freqüentar as aulas, em virtude da falta de segurança. “O Governo do Estado deixa a desejar na segurança pública e no setor educacional”, concluiu.

O vergonhoso caso está documentado, com foto, no blog de Reginaldo Pereira.

Para defender a Universal tem que ser da Universal

"A igreja Universal já completou 32 anos no Brasil, com trabalhos de ressocialização e de cunho espiritual, sobretudo, em prol de pessoas que não tem expectativa de vida”.

A Igreja Universal está sendo perseguida, em virtude do seu crescimento religioso e da sua capacidade empreendedora.

“A Globo escolheu a Igreja Universal para fazer sensacionalismo porque dá ibope".

"É muito grande o seu desespero, visto que sempre se manteve em 1º lugar e agora sua hegemonia está ameaçada pela Rede Record"

"Ela vai perder a posição de nº 1, é questão de tempo porque o povo não é mais bobo”.


Tudo isso foi dito hoje na tribuna da Câmara, pelo vereador José de Arimatéia. Ele é do PRB, partido da igreja-empresa de Edir macedo. Ele é pastor da Universal, a igreja-empresa de Edir Macedo.

A igreja Universal é acusada pelo Ministério Público de São Paulo, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Prefeitos discutem a privatização das BRs

Prefeitos (e aderentes) da região se reuniram hoje de manhã em Feira de Santana. Na pauta a privatização da BR 324 e 116. A reunião tem a participação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e representantes das empresas que vão assumir a concessão das rodovias, fazendo os reparos, ampliações e cobrando pedágio. (ESQUECE ESSE PRIMEIRO PARÁGRAFO, QUE AS INFORMAÇÕES INICIAIS QUE ME CHEGARAM DA SECOM NÃO SE CONFIRMARAM DEPOIS COM A MATÉRIA COMPLETA. CORRIGINDO):

Reuniram-se hoje os prefeitos das cidades que serão alcançadas pelas obras na BR 324 e 116. Na reunião ficou acertada uma comissão de prefeitos, que se reunirá com os representantes do Consórcio Via Bahia, no próximo dia 26, às 10hs, no Feira Palace Hotel, em Feira de Santana. É então que os prefeitos vão apresentar as propostas e reivindicações referentes aos direitos dos municípios com a privatização das rodovias.

A comissão foi composta pelos prefeitos Tarcízio Pimenta (Feira de Santana), Rogério Costa (Santo Estevão), Tânia Yoshida (Conceição do Jacuípe), Antônio Carlos Paim (Amélia Rodrigues), Raimundo de Souza Silva (Milagres) e José Eduardo de Alencar (Simões Filho).



Estiveram presentes na reunião os prefeitos de Santo Estevão, Rogério Costa; Maria Angélica Lopes, de Antônio Cardoso; Cibele de Carvalho, de Rafael Jambeiro; Antônio Valente, de Teodoro Sampaio; Maria Angélica Maia, de Candeias; José Eduardo de Alencar, de Simões Filho; Antônio Carlos Paim, de Amélia Rodrigues; Raimundo de Souza, de Milagres; Agnaldo Figueiredo, de Santa Terezinha; Alan Santos, de Brejões; Antônio Sampaio, de Irajuba; Tânia Yoshida, de Conceição do Jacuípe; Luiz Amaral, de Jequié; Zenildo Brandão, de Lafaiete Coutinho; e Jaime Dias Evangelista, de Cândido Sales.

Feira trocou de prefeito?

O que houve com Tarcízio Pimenta? Renunciou? Mas se ele renunciar o vice é Paulo Aquino, não é José Ronaldo.

É que o Bahia Notícias acaba de noticiar que o prefeito de Feira, José Ronaldo, ironizou no Twitter o fato de Feira não ter mais secretário no governo Wagner.

Claro, trata-se de um engano. O comentário foi feito no Twitter pelo prefeito Tarcízio Pimenta mesmo. O site de Samuel Celestino apenas trocou o nome do prefeito, como se vê na imagem abaixo. Naturalmente ao longo do dia (ou já já) o engano deve ser corrigido.


17.8.09

Wagner anuncia João Leão. Substituto de Ildes está indefinido

O governador Jaques Wagner confirmou nesta tarde, em caráter oficial, a indicação do engenheiros James Correia para a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração; e do deputado federal João Leão (PP) para a Secretaria de Infraestrutura.

O nome do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação ainda não foi definido, e será divulgado tão logo sejam concluídas as conversas que o governador vem mantendo desde a semana passada para escolha do novo titular da pasta.

A posse dos novos secretários, está marcada para a próxima quinta-feira 20, no Salão Oxalá, do Centro de Convenções da Bahia. Jaques Wagner fez hoje um agradecimento público aos chefes de gabinetes e auxiliares das três secretarias que assumiram interinamente os cargos "pelo profissionalismo demonstrado ao permanecerem nos cargos sem qualquer prejuízo às atividades até a posse dos novos titulares".

João Leão

O deputado federal João Felipe de Souza Leão, nasceu no dia 27 de fevereiro de 1946 em Recife, capital de Pernambuco e viveu a infância, e parte da adolescência, na região do Médio São Francisco, no estado da Bahia.

O parlamentar cursou até o ensino médio e deu início à carreira política no ano de 1989, quando foi eleito prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Em 1995 foi eleito deputado federal e na última eleição, foi o 13º deputado mais votado da Bahia. Está no quarto mandato consecutivo e, entre outras atribuições na Câmara dos Deputados, exerce o cargo de 1º vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

James Correia

James Silva Santos Correia, 50, é engenheiro eletricista formado pela Escola Politécnica da UFBA, especialista em Planejamento de Sistemas de Potência (UFMG), pós-graduado em Estudos Avançados sobre Sistemas de Potência, mestre e doutor na mesma área, pela Escola Politécnica da USP.

Trabalhou por 10 anos na Coelba, onde exerceu o cargo de gerente de Operações da Região Metropolitana de Salvador. Foi coordenador e hoje é professor do mestrado em Energia da UNIFACS.

Condecorado com a medalha comemorativa dos 110 anos da Escola Politécnica da USP, modalidade EMPREENDEDORISMO, é autor do Plano de Racionamento alternativo à crise energética de (2001). Atualmente é consultor na área de gás e petróleo para diversas empresas do setor.

(Informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação do governo)

OUÇA ABAIXO A FALA DO GOVERNADOR INFORMANDO SOBRE OS DOIS NOVOS SECRETÁRIOS:


WAGNER NOVOS SECRETÁRIOS by glaucoblog

Autorizado reinício das obras da Embasa

Após conversa do prefeito Tarcízio Pimenta com o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, hoje de manhã em Salvador, ficou estabelecido que o serviço de implantação de esgotamento sanitário em Feira de Santana já pode ser reiniciado. As obras foram interditadas no último dia 8 pela prefeitura, cansada de pedir que as empresas que realizam a obra, contratadas pela Embasa, recuperem a pavimentação com agilidade e qualidade.

Segundo informou a prefeitura, o presidente da Embasa comprometeu-se a recuperar todas as ruas danificadas. As escavações para implantar esgoto devem ser retomadas a partir desta terça-feira.

Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, e representantes das duas construtoras responsáveis pela execução das obras no município.

Na próxima quarta-feira (19) Tarcízio Pimenta e o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, vão atender a imprensa na Sala Arnold Silva, às 09 horas, no Ceaf. A coletiva tem o objetivo de informar à população sobre as obras em execução no município e o compromisso firmado.

Tarcízio diz que vai fazer passarelas

Feira de Santana, cidade rodoviária, tem pouca preocupação com o pedestre. Obviamente isso precisa mudar e com o aumento do tráfego devido às novas facilidades de crédito e a conseqüente multiplicação dos veículos, a pressão aumenta para resolver os problemas do trânsito.

No sábado, moradores da Pedra do Descanso, liderados pela aguerrida e esclarecida presidente da Associação de Moradores, Solange Guerra, fecharam a BR 116 Sul, ali na saída de Feira de Santana, após atropelamento, na noite anterior, de uma garotinha de cinco anos.

A região é densamente povoada, com casas e comércio. E muito maltratada em infra-estrutura. O trecho do protesto é região bem pobre, e como tal, descuidada. Um pouco antes, porém, há toda aquela grande área recentemente ocupada com condomínios construídos pela R. Carvalho. O governo José Ronaldo concedeu incentivos estimulando a ocupação da área. No entanto, não foi planejado ou não foi implantado nada em termos de infra-estrutura. O trânsito ruim na presidente Dutra desde a altura da JJ Seabra tem tudo a ver com isso. No sentido oposto, dos condomínios para o centro, o problema é de natureza diferente,porém igualmente grave. Não foi planejado um mero retorno para os carros alcançarem a rodovia em direção à cidade. Eles retornam parando no meio da pista ao final da parte duplicada, esperam ter uma chance de passar e fazem a “roubadinha”, única alternativa. É justamente isso que tem aumentado o índice de acidentes, conforme Solange.

O descompromisso com a população pode ser demonstrado pelo fato de que o quebra-molas que existe mais adiante foi construído no início dos anos 90, no governo do prefeito Colbert Martins, como resposta ao atropelamento do filho de sete anos de Argileu da Conceição, morador que aparece na foto abaixo (de Reginaldo Pereira), ao lado de Solange. Ou seja, desde então, esta foi a única providência adotada. Segundo Solange, até foram aprovadas intervenções no Plano Plurianual para sinalizar horizontal e verticalmente o lugar, mas nada foi feito.

O prefeito Tarcízio Pimenta disse estar atento ao problema nesta e em outras áreas e informou que a secretaria de Planejamento está identificando locais na cidade onde será necessário construir passarelas para permitir a passagem de pedestres em segurança. Um dos locais é ali na Pedra do Descanso. Outro, na presidente Dutra, em frente à rodoviária. Ele prevê que alguns sejam feitos até o fim do ano. O prazo é curto, mas a urgência é grande. Muita gente corre o risco de morrer até lá.


Corrigindo: governo agiu tarde de novo

No post anterior, baseado na regularização dos pagamentos atrasados na UEFS, eu disse que o governo agiu antes da bomba estourar. Acontece que o detonador já foi acionado. Ou seja, o governo está de novo agindo tarde demais. A liberação dos recursos parece ter sido uma tentativa de frear o movimento, detonado no dia 10, quando os professores das quatro universidades estaduais da Bahia confirmaram, em assembléias, a paralisação das atividades nesta quarta-feira (19).

O movimento recebe ainda o apoio dos estudantes e técnico-administrativos das quatro instituições. As três entidades aprovaram o lançamento de uma Carta à Sociedade Baiana para “denunciar o descaso do governo Wagner com as instituições”. O documento aponta que não há política de ensino superior para o Estado e relata como a pauta emergencial vem sendo tratada pela Secretaria de Educação.

Abaixo, a carta que está sendo divulgada pelos profissionais das universidades:

Para marcar a insatisfação com o silêncio do Governo, que não marca qualquer audiência para discutir as demandas, foi aprovada uma manifestação em Salvador, programada para as 14h do dia 19. Estão previstos protestos em frente à Secretaria de Administração (SAEB) e caminhada até a Governadoria. As caravanas sairão dos campi da UESB, UNEB, UESC e UEFS.

Faltam recursos
As categorias alegam que o discurso de investimento no ensino superior é uma falácia do governo Wagner. As associações docentes afirmam que os orçamentos não acompanham a necessidade de consolidação, nem o crescimento das instituições. O movimento docente denuncia que ao longo dos últimos anos foram constatadas permanentes dificuldades em termos de recursos.
Em 2009, a situação pode piorar, pois o governo já afirmou que não fará suplementação orçamentária. Nos anos anteriores, para garantir as atividades, os reitores contavam sempre com estas verbas suplementares. Na UEFS, existe uma necessidade real de mais R$ 16 milhões para o segundo semestre. Hoje, as quatro instituições possuem mais de 60 mil estudantes de graduação e de pós-graduação em mais de 120 cursos, além de centenas de projetos de pesquisa e extensão.


Falta de professores
Assim como nas escolas estaduais, nas universidades a falta de professores tem levado estudantes a constantes paralisações. Nas quatro universidades, a demanda é de 2.020 professores. A Secretaria de Educação fez promessas de enviar Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, mas até o momento nada foi apresentado.

Documentos sigilosos ameaçam autonomia universitária
Há cerca de três semanas, a Secretaria de Educação entregou aos reitores, com pedido de sigilo, duas propostas de leis substitutivas para o regimento das universidades. De acordo com o Fórum que reúne as quatro associações docentes, as minutas representam um ataque frontal à autonomia universitária. “Muito pior que a atual lei que nos rege (Lei 7.176/97), estas propostas pretendem submeter às instituições aos ditames gerenciais de uma lógica privatizante e produtivista; mais que isto, sua eventual aprovação significará um arrocho salarial sem precedentes e uma ingerência na gestão universitária” concluíram as ADs. Desde que foi criada, a atual legislação das universidades estaduais baianas - Lei 7.176/97 - é alvo de críticas pelas três categorias. Ao assumir, o Governador Wagner se comprometeu em revogá-la e garantir a autonomia nas universidades. Agora, apresenta sigilosamente estas minutas substitutivas. Para desmascarar mais este ato, as associações docentes organizaram um dossiê com as declarações e comprometimentos do governo nos últimos dois anos e 7 meses.

Benefícios bloqueados
Além disso, decretos baixados desde março têm inviabilizado as atividades acadêmicas. Com a justificativa da queda na arrecadação, estes decretos suspendem por sete meses a contratação de técnicos e professores em caráter temporário, prejudicam projetos em andamento, reduzem cotas de reprografia, impedem a participação de técnicos e docentes em eventos internacionais, suspendem temporariamente a concessão de gratificações (CET e RTI), inviabilizam a realização de cursos de capacitação para técnicos e dificultam a participação de estudantes em eventos científicos e relacionados ao movimento estudantil.

Enfim o governo estadual age antes da bomba estourar

Ao que parece já está em grande parte resolvido o problema das verbas das universidades estaduais, que vinha se acumulando e ameaça ser mais uma bomba a estourar sobre a cabeça do desorganizado governo Jaques Wagner.

Na sexta-feira a UEFS anunciou a normalização de quase todos os pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço que estavam em atraso. Há alguns meses fazia-se internamente na universidade a previsão de que a partir do próximo mês o funcionamento estaria inviabilizado pela falta de tudo, com o fim dos recursos do orçamento. Sempre foi assim, o orçamento nunca dava para o ano todo e o estado complementava no segundo semestre, mas desta vez o governo estava dizendo que não faria complementação alguma e chegou a colocar em dúvida a capacidade gerencial dos gestores. A universidade pararia de qualquer modo por falta de dinheiro, então já se vislumbrava nova greve no horizonte.

Porém na sexta o gerente de Finanças e Contabilidade da Universidade, José Renato Sena Oliveira, informou que o Governo do Estado atualizou, em 3 de agosto, o repasse de recursos que se encontrava em atraso, no total de R$ 6.952.795.

Segundo a assessoria de comunicação da universidade, do montante repassado R$ 1.826.508 são destinados ao pagamento dos serviços de manutenção, diárias para viagens administrativas e despesas contratuais fixas de serviços terceirizados como limpeza e vigilância; R$ 359.784 para as atividades que incluem o pagamento das bolsas dos programas institucionais, gastos com assistência ao estudante e restaurante universitário; R$ 4.766.503 para os gastos com projetos, aquisição de material permanente e equipamentos novos, renovação de acervo da biblioteca, atividades de pesquisa e extensão e obras. A informação da assessoria é que “o montante praticamente regulariza a liberação de recursos prevista para a Uefs até o mês de agosto”.

Com relação a outros pagamentos, também em atraso, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) liberou recursos da ordem de R$ 2,8 milhões na última semana de julho, o que permitiu a regularização da quitação, inclusive dos restos a pagar de 2008. Destes, cerca de R$ 1,2 milhão refere-se a restos a pagar das obras da Uefs realizadas pela Sucab.

Claro que ainda tem o resto do ano, mas assim já foi possível respirar.

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